Esclarecendo alguns direitos básicos que muitas pessoas têm mas ainda desconhecem. #advogado #informação #direitos
Lilian, a obrigação de pagar a pensão alimentícia se encerra automaticamente quando o filho faz 18 anos. Mentira. Dani, a traição pode gerar direito a dano moral. Verdade, mas depende muito do caso. Ayan, quem trabalha limpando banheiro pode ter direito ao adicional de insalubridade.
Perguntas e respostas sobre a aposentadoria por idade no INSS. #direitos #inss #justiça #informação #aposentadoria
A mulher precisa de quanto tempo para aposentar no INSS? Quinze anos. E o homem? Quinze anos também. Mas não era vinte? Só é vinte para quem começou a contribuir depois da reforma de 2019. E se ela já trabalhou na roça? Conta? Conta também. Pode somar os dois tempos. E se a mulher já receber a pensão do marido que morreu? Corta? Não corta. Pode receber os dois. E se ela já tem os quinze anos?
Entenda um pouco melhor sobre seus direitos no INSS e na empresa. #direitos #advogado #informação
Aí, patrão que vive chamando funcionário no WhatsApp fora do horário de trabalho pode ter que pagar hora extra. Verdade, pode sim. E o patrão, pode deixar para pagar o salário no dia 10? Mentira, tem que pagar até o quinto dia útil do mês. Marina, o homem também pode ter direito ao salário maternidade do INSS.
A Justiça reconhece a possibilidade da pessoa somar o tempo de tralho no campo, ainda quando criança ou adolescente, para fins de aposentadoria no INSS. Esse, porém, ainda é um direito muito desconhecido, principalmente quando se trata da possibilidade de tentar a aposentadoria por idade híbrida, somando o tempo rural ao tempo urbano. No caso em questão, que é bem recente, trata-se do Processo 5002080-48.2021.4.04.7215, do TRF4. #notícias #justiça #inss #aposentadoria #direitos
Boa notícia! O STF decidiu que o ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de renda por doença grave não exige prévio requerimento administrativo, e essa é uma excelente notícia para aposentados e pensionistas de todos os regimes. Isso porque a decisão vai facilitar bastante o acesso a esse direito tão importante, porém ainda tão desconhecido pelas pessoas. Referência: Tema 1373 - Supremo Tribunal Federal #notícias #stf #direitos
Esclarecendo alguns direitos básicos que muitas pessoas têm mas ainda desconhecem. #advogado #informação #direitos
Lilian, a obrigação de pagar a pensão alimentícia se encerra automaticamente quando o filho faz 18 anos. Mentira. Dani, a traição pode gerar direito a dano moral. Verdade, mas depende muito do caso. Ayan, quem trabalha limpando banheiro pode ter direito ao adicional de insalubridade.
Perguntas e respostas sobre a aposentadoria por idade no INSS. #direitos #inss #justiça #informação #aposentadoria
A mulher precisa de quanto tempo para aposentar no INSS? Quinze anos. E o homem? Quinze anos também. Mas não era vinte? Só é vinte para quem começou a contribuir depois da reforma de 2019. E se ela já trabalhou na roça? Conta? Conta também. Pode somar os dois tempos. E se a mulher já receber a pensão do marido que morreu? Corta? Não corta. Pode receber os dois. E se ela já tem os quinze anos?
Entenda um pouco melhor sobre seus direitos no INSS e na empresa. #direitos #advogado #informação
Aí, patrão que vive chamando funcionário no WhatsApp fora do horário de trabalho pode ter que pagar hora extra. Verdade, pode sim. E o patrão, pode deixar para pagar o salário no dia 10? Mentira, tem que pagar até o quinto dia útil do mês. Marina, o homem também pode ter direito ao salário maternidade do INSS.
A Justiça reconhece a possibilidade da pessoa somar o tempo de tralho no campo, ainda quando criança ou adolescente, para fins de aposentadoria no INSS. Esse, porém, ainda é um direito muito desconhecido, principalmente quando se trata da possibilidade de tentar a aposentadoria por idade híbrida, somando o tempo rural ao tempo urbano. No caso em questão, que é bem recente, trata-se do Processo 5002080-48.2021.4.04.7215, do TRF4. #notícias #justiça #inss #aposentadoria #direitos
Boa notícia! O STF decidiu que o ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de renda por doença grave não exige prévio requerimento administrativo, e essa é uma excelente notícia para aposentados e pensionistas de todos os regimes. Isso porque a decisão vai facilitar bastante o acesso a esse direito tão importante, porém ainda tão desconhecido pelas pessoas. Referência: Tema 1373 - Supremo Tribunal Federal #notícias #stf #direitos
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