Dra Mendonça Mendonça | Trabalhista | Previdenciário | Cível

👀 Contratar como PJ para economizar em direitos trabalhistas? Cuidado: isso é a famosa PEJOTIZAÇÃO. 🚨 Se você emite nota, mas na prática trabalha como se fosse CLT — cumprindo horário, recebendo ordens, usando recursos da empresa — isso pode ser considerado fraude. 📌 O que caracteriza vínculo empregatício, mesmo sendo PJ: ✔️ Subordinação (recebe ordens e tem chefe direto) ✔️ Pessoalidade (só você presta o serviço, não pode mandar outro no seu lugar) ✔️ Onerosidade (recebe salário fixo) ✔️ Habitualidade (trabalho frequente, não eventual) ⚖️ E o que você perde com essa “economia” da empresa? ➡️ 13º salário ➡️ Férias + 1/3 ➡️ FGTS ➡️ INSS ➡️ Multa de 40% do FGTS ➡️ Aviso-prévio e muito mais 👩‍⚖️ Eu sou Marcela Mendonça, advogada trabalhista há mais de 10 anos, e já ajudei muitos profissionais a transformar contrato PJ disfarçado em reconhecimento real de vínculo CLT, com todos os direitos garantidos. 💬 Se você vive essa situação, me chama no direct. Não aceite ser tratado como CLT e pago como PJ. 📲 Marque aquele colega que está “empregado como PJ”. Ele precisa saber disso! 🔔 E não esqueça: siga meu perfil para mais dicas e informações claras sobre seus direitos trabalhistas. #pejotização #contratocltdisfarçado #advogadatrabalhista #direitodotrabalhador #reconhecimentodevinculo #marcelamendoncaadvogada #justiçadotrabalho #direitoparatrabalhador #clt #pj #consultoriagratuita Nosso Whatsapp: 83-986620998 [email protected] www.nevesmendonca.adv.br

🧠 POV: Você tá de cama, com febre, e o RH manda mensagem: “A gente só abona a falta se o atestado for entregue aqui, pessoalmente.” 🤒 Você mal consegue levantar, mas a empresa exige presença — mesmo com laudo médico dizendo que você deve ficar em repouso. ⠀ 📢 Deixa eu te dizer uma coisa: isso é abuso. E é ilegal. 📚 O que diz a CLT + normas do INSS: ✔️ Atestado médico emitido por profissional habilitado tem validade legal ✔️ A empresa é obrigada a aceitar e abonar a falta ✔️ Exigir presença física em estado de doença pode caracterizar assédio moral e violação à dignidade do trabalhador 💡 Você pode enviar o atestado por e-mail, WhatsApp, ou qualquer meio que comprove a entrega — e isso é suficiente. 👩‍⚖️ Eu sou a Dra. Marcela Mendonça, advogada há mais de 10 anos defendendo trabalhadores contra abusos como esse. 📲 Se isso já aconteceu com você, minha consultoria é gratuita. Link na bio — e sua saúde vem antes da burocracia. #atestadomedico #assedionotrabalho #direitodotrabalhador Nosso Whatsapp: 83-986620998 [email protected] www.nevesmendonca.adv.br

🚨 A empresa faz… mas tá ERRADO! – PARTE 6 🚨 Tem prática que muita gente acha normal, mas que a lei não permite. Olha só: 1️⃣ Obrigar o empregado a assinar advertência sem poder se defender – Você pode se recusar e apresentar sua versão. (Art. 5º, LV da CF) 2️⃣ Colocar o empregado para cobrir outra função sem pagar diferença salarial – Acúmulo de função deve ser remunerado. (Art. 457, §1º da CLT) 3️⃣ Usar férias para abater banco de horas – Férias não podem ser usadas para compensar horas. (Art. 129 e 130 da CLT) 4️⃣ Fazer pagamento por PIX sem holerite – Pagamento sem comprovante oficial é irregular. (Art. 464 da CLT) 5️⃣ Negar acesso ao espelho de ponto – Você tem direito a conferir sua jornada registrada. (Art. 74, §2º da CLT) 📌 Informação é poder: quanto mais você conhece seus direitos, menos espaço para abuso a empresa tem. 💬 Sua empresa já fez alguma dessas? Ou tem outra pra entrar nessa lista? Conta aqui! 🔔 Segue o perfil pra ficar por dentro dos seus direitos de forma simples e direta. #direitodotrabalhador #clt #advertencia #acumulodefuncao #férias #bancodehoras #holerite #marcelamendoncaadvogada #justiçadotrabalho #direitosemjuridiquês Nosso Whatsapp: 83-986620998 [email protected] www.nevesmendonca.adv.br

🚨 Mudaram seu horário sem perguntar? Atenção! Se a empresa alterou seu horário de trabalho sem seu consentimento, especialmente quando você tem criança pequena, isso pode ser irregular. 📌 A CLT não permite mudanças de horário que causem prejuízo à vida familiar, como: ❌ dificuldade com creche ou escola ❌ falta de quem cuide da criança ❌ mudança de turno sem diálogo 👉 Esse tipo de alteração pode ser considerado alteração contratual lesiva e, em casos mais graves, pode até gerar rescisão indireta (quando o empregado sai com todos os direitos). ⚠️ Importante: questionar a mudança não é motivo para punição ou demissão. 💬 Se isso aconteceu com você, procure orientação. Seus direitos não param na porta da empresa. 📲 Salve esse post e compartilhe com quem precisa saber!#clt #horário #direitodotrabalhador #marcelamendoncaadvogada #advogadatrabalhista

🚨 A empresa faz… mas TÁ ERRADO! 🚨 Tem coisas que viram rotina no trabalho, mas que a CLT não permite. Olha só esses exemplos: 1️⃣ Desconto no salário por dano – Só com culpa comprovada e autorização por escrito. 2️⃣ Mudar seu horário sem acordo – Mudança de jornada só com seu consentimento. 3️⃣ Pagar ‘por fora’ parte do salário – Tudo que é habitual deve constar no holerite e refletir nos direitos. 4️⃣ Mandar mensagem no WhatsApp fora do expediente – O direito à desconexão existe e deve ser respeitado. 📌 Muitos trabalhadores acham que isso é “normal”, mas não é. A lei existe pra proteger — e informação é seu maior aliado. 💬 Agora me conta nos comentários: qual outra coisa a sua empresa já fez que também tá ERRADO? 🔔 E segue o perfil pra aprender seus direitos sem juridiquês. #direitodotrabalhador #clt #horasextras #atrasodesalario #valetransporte #rescisaoindireta #marcelamendoncaadvogada #reelsinformativo #justiçadotrabalho #direitosemjuridiquês Nosso Whatsapp: 83-986620998 [email protected] www.nevesmendonca.adv.br

👀 Contratar como PJ para economizar em direitos trabalhistas? Cuidado: isso é a famosa PEJOTIZAÇÃO. 🚨 Se você emite nota, mas na prática trabalha como se fosse CLT — cumprindo horário, recebendo ordens, usando recursos da empresa — isso pode ser considerado fraude. 📌 O que caracteriza vínculo empregatício, mesmo sendo PJ: ✔️ Subordinação (recebe ordens e tem chefe direto) ✔️ Pessoalidade (só você presta o serviço, não pode mandar outro no seu lugar) ✔️ Onerosidade (recebe salário fixo) ✔️ Habitualidade (trabalho frequente, não eventual) ⚖️ E o que você perde com essa “economia” da empresa? ➡️ 13º salário ➡️ Férias + 1/3 ➡️ FGTS ➡️ INSS ➡️ Multa de 40% do FGTS ➡️ Aviso-prévio e muito mais 👩‍⚖️ Eu sou Marcela Mendonça, advogada trabalhista há mais de 10 anos, e já ajudei muitos profissionais a transformar contrato PJ disfarçado em reconhecimento real de vínculo CLT, com todos os direitos garantidos. 💬 Se você vive essa situação, me chama no direct. Não aceite ser tratado como CLT e pago como PJ. 📲 Marque aquele colega que está “empregado como PJ”. Ele precisa saber disso! 🔔 E não esqueça: siga meu perfil para mais dicas e informações claras sobre seus direitos trabalhistas. #pejotização #contratocltdisfarçado #advogadatrabalhista #direitodotrabalhador #reconhecimentodevinculo #marcelamendoncaadvogada #justiçadotrabalho #direitoparatrabalhador #clt #pj #consultoriagratuita Nosso Whatsapp: 83-986620998 [email protected] www.nevesmendonca.adv.br

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