Felipe Duque | Procurador da Fazenda | Reforma Tributária

Um dia talvez saberei explicar o que estou sentindo. Por enquanto, posso chamar de uma Graça abundante e uma alegria transbordante, e eu sei: é por viver uma vida junto contigo há 11 anos. Meus parabéns, meu amor!!!! A Ele toda glória🙏🏼

Aula gratuita, 21/02, às 19h:30 no google meet. “Descubra o (seu) melhor método de estudos!” Saiba o passo a passo de como montar sua base e se preparar para concursos de carreira jurídica: Procuradorias; Defensorias; Magistratura; e Ministério Público. Em nossa aula gratuita você aprenderá a descobrir o seu melhor método de estudos com os professores do curso Raio-x do Edital (Daniella Duque, Felipe Duque e João Duque). Vamos entregar tudo nessa aula exclusiva. Link na bio! #raioxdoedital #editalesquematizado #guiadoseditais #raiox #procuradorias #magistratura #defensoria #promotor #oab

🚀 **Descubra o Mapa para o Sucesso em Concursos Jurídicos!** 🚀 Você está começando sua jornada rumo à carreira jurídica dos seus sonhos? Ou talvez se sinta perdido na vastidão de materiais de estudo, sem saber qual direção tomar? Nós temos a bússola que você precisa! 🌟 Introduzindo o **Curso Raio-X do Edital - Formando a Base**, o guia definitivo para quem busca não apenas entender, mas *dominar* o caminho até a aprovação em concursos jurídicos. 📚 **O que nos diferencia?** Nosso curso é *especialmente desenhado* para quem está no início dos estudos ou ainda não conseguiu estabelecer uma metodologia de estudo eficaz. Através de uma abordagem passo a passo, descomplicamos o edital e estruturamos sua preparação para garantir que você esteja focado no que realmente importa. 🎥 **Não perca nosso vídeo de lançamento!** Preparamos um vídeo especial onde detalhamos cada aspecto do curso e mostramos como ele pode ser o ponto de virada na sua preparação. ✅ **Assista agora e comece a transformar seu futuro!** 🔔 **Vagas Limitadas!** Garanta seu lugar e junte-se a centenas de candidatos que já estão pavimentando o caminho para sua aprovação. 👉 **Siga-nos para mais dicas e atualizações!**

Difícil é estar na sua pele. E eu sei disso. Eu não me esqueço disso. “Feliz dia do aluno esforçado”! #diadoalunoesforcado #diadoprofessor #soucoruja #felipeduque

🫣Cuidado: Quase 40% das pessoas responderam errado. O IPI não foi extinto. Teremos alíquotas zeradas a partir de 2027, exceto para quem concorre com empresas situadas na Zona Franca de Manaus. A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação, e de incentivos fiscais especiais, que foi estabelecida em 1967. A ideia foi criar e manter um centro industrial, comercial e agropecuário no interior da Amazônia. Segundo o Decreto-Lei nº 288, o principal objetivo da ZFM é o de permitir o desenvolvimento da região, “em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos”. Os incentivos fiscais, portanto, foram instalados para atrair companhias para a área. De acordo com o decreto, a entrada de mercadorias estrangeiras na ZFM, destinadas a seu consumo interno e industrialização em qualquer grau — incluindo beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza e a estocagem para reexportação — será isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados. Além disso, a exportação de mercadorias da Zona Franca para o exterior também está isenta do imposto de exportação. A validade da ZFM é assegurada até 2073. Dessa forma, o principal ponto de debate entre o Legislativo era sobre a viabilidade da Zona Franca de Manaus caso houvesse a extinção do IPI. Isso porque os itens produzidos na ZFM não pagam esse imposto, enquanto os mesmos produtos fabricados em outras regiões, pagam. Esse diferencia gera uma maior competitividade para a Zona Franca, pois as indústrias podem se instalar ali pela renúncia fiscal ou terão diferencial contra competidores de fora. Assim, para que a região não perdesse a competitividade e ainda para tentar repor parte das perdas arrecadatórias, uma das saídas encontradas pelo governo foi a de taxar produtos similares aos da Zona Franca de Manaus que são produzidos em outras localidades, com o IPI (incisos I a III do art. 126 do ADCT). #reformatributaria #felipeduque #ipi #direitotributario #procuradorias #magistratura #ec132 #tributário Quer saber mais sobre reforma tributária? Link na bio.

Um dia talvez saberei explicar o que estou sentindo. Por enquanto, posso chamar de uma Graça abundante e uma alegria transbordante, e eu sei: é por viver uma vida junto contigo há 11 anos. Meus parabéns, meu amor!!!! A Ele toda glória🙏🏼

Aula gratuita, 21/02, às 19h:30 no google meet. “Descubra o (seu) melhor método de estudos!” Saiba o passo a passo de como montar sua base e se preparar para concursos de carreira jurídica: Procuradorias; Defensorias; Magistratura; e Ministério Público. Em nossa aula gratuita você aprenderá a descobrir o seu melhor método de estudos com os professores do curso Raio-x do Edital (Daniella Duque, Felipe Duque e João Duque). Vamos entregar tudo nessa aula exclusiva. Link na bio! #raioxdoedital #editalesquematizado #guiadoseditais #raiox #procuradorias #magistratura #defensoria #promotor #oab

🚀 **Descubra o Mapa para o Sucesso em Concursos Jurídicos!** 🚀 Você está começando sua jornada rumo à carreira jurídica dos seus sonhos? Ou talvez se sinta perdido na vastidão de materiais de estudo, sem saber qual direção tomar? Nós temos a bússola que você precisa! 🌟 Introduzindo o **Curso Raio-X do Edital - Formando a Base**, o guia definitivo para quem busca não apenas entender, mas *dominar* o caminho até a aprovação em concursos jurídicos. 📚 **O que nos diferencia?** Nosso curso é *especialmente desenhado* para quem está no início dos estudos ou ainda não conseguiu estabelecer uma metodologia de estudo eficaz. Através de uma abordagem passo a passo, descomplicamos o edital e estruturamos sua preparação para garantir que você esteja focado no que realmente importa. 🎥 **Não perca nosso vídeo de lançamento!** Preparamos um vídeo especial onde detalhamos cada aspecto do curso e mostramos como ele pode ser o ponto de virada na sua preparação. ✅ **Assista agora e comece a transformar seu futuro!** 🔔 **Vagas Limitadas!** Garanta seu lugar e junte-se a centenas de candidatos que já estão pavimentando o caminho para sua aprovação. 👉 **Siga-nos para mais dicas e atualizações!**

Difícil é estar na sua pele. E eu sei disso. Eu não me esqueço disso. “Feliz dia do aluno esforçado”! #diadoalunoesforcado #diadoprofessor #soucoruja #felipeduque

🫣Cuidado: Quase 40% das pessoas responderam errado. O IPI não foi extinto. Teremos alíquotas zeradas a partir de 2027, exceto para quem concorre com empresas situadas na Zona Franca de Manaus. A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação, e de incentivos fiscais especiais, que foi estabelecida em 1967. A ideia foi criar e manter um centro industrial, comercial e agropecuário no interior da Amazônia. Segundo o Decreto-Lei nº 288, o principal objetivo da ZFM é o de permitir o desenvolvimento da região, “em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos”. Os incentivos fiscais, portanto, foram instalados para atrair companhias para a área. De acordo com o decreto, a entrada de mercadorias estrangeiras na ZFM, destinadas a seu consumo interno e industrialização em qualquer grau — incluindo beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza e a estocagem para reexportação — será isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados. Além disso, a exportação de mercadorias da Zona Franca para o exterior também está isenta do imposto de exportação. A validade da ZFM é assegurada até 2073. Dessa forma, o principal ponto de debate entre o Legislativo era sobre a viabilidade da Zona Franca de Manaus caso houvesse a extinção do IPI. Isso porque os itens produzidos na ZFM não pagam esse imposto, enquanto os mesmos produtos fabricados em outras regiões, pagam. Esse diferencia gera uma maior competitividade para a Zona Franca, pois as indústrias podem se instalar ali pela renúncia fiscal ou terão diferencial contra competidores de fora. Assim, para que a região não perdesse a competitividade e ainda para tentar repor parte das perdas arrecadatórias, uma das saídas encontradas pelo governo foi a de taxar produtos similares aos da Zona Franca de Manaus que são produzidos em outras localidades, com o IPI (incisos I a III do art. 126 do ADCT). #reformatributaria #felipeduque #ipi #direitotributario #procuradorias #magistratura #ec132 #tributário Quer saber mais sobre reforma tributária? Link na bio.