André Santa Cruz

Muitos andam me questionando isso. Eu acho ótimo que estejam pensando em fazer isso, ainda mais me tendo como exemplo, mas não façam esse movimento de maneira precipitada e sem estratégia. #advocacia

EIRELI? 🤔

DREI entende pela possibilidade de emissão de debêntures conversíveis por sociedade limitada. “Em que pese haver projetos de lei em tramitação com vistas à alteração do Código Civil, este Departamento entende que há fundamento legal suficiente que permita concluir pela possibilidade de emissão de debêntures conversíveis por Sociedade Limitada, tipo que melhor se amolda à essa natureza jurídica, considerada a analogia com a emissão de Nota Comercial para essas sociedades, como valor mobiliário. (art. 45, Lei nº 14.195/2021): (...) As debêntures conversíveis permitirão que o investidor/debenturista opte pelo recebimento do capital investido ou pela conversão das debêntures em participação societária, por meio de quotas, conforme pactuado entre as partes mediante cláusulas contratuais e como definido na escritura de emissão ou no aditamento da escritura de emissão de debêntures da sociedade.” Opinem e compartilhem. #direitoempresarial #direitosocietário #registroempresarial

E ainda mete aquela sucumbência pesada… 😂 #advocacia #direito #advocaciaporamor

Nem toda engenharia societária é planejamento tributário. Sem substância econômica e propósito negocial, o Fisco tende a desconsiderar - especialmente nos casos envolvendo altas rendas. #DireitoTributário #ReformaTributária #PlanejamentoTributário #EngenhariaSocietária #LucroPresumido #IRPJ

Muitos andam me questionando isso. Eu acho ótimo que estejam pensando em fazer isso, ainda mais me tendo como exemplo, mas não façam esse movimento de maneira precipitada e sem estratégia. #advocacia

EIRELI? 🤔

DREI entende pela possibilidade de emissão de debêntures conversíveis por sociedade limitada. “Em que pese haver projetos de lei em tramitação com vistas à alteração do Código Civil, este Departamento entende que há fundamento legal suficiente que permita concluir pela possibilidade de emissão de debêntures conversíveis por Sociedade Limitada, tipo que melhor se amolda à essa natureza jurídica, considerada a analogia com a emissão de Nota Comercial para essas sociedades, como valor mobiliário. (art. 45, Lei nº 14.195/2021): (...) As debêntures conversíveis permitirão que o investidor/debenturista opte pelo recebimento do capital investido ou pela conversão das debêntures em participação societária, por meio de quotas, conforme pactuado entre as partes mediante cláusulas contratuais e como definido na escritura de emissão ou no aditamento da escritura de emissão de debêntures da sociedade.” Opinem e compartilhem. #direitoempresarial #direitosocietário #registroempresarial

E ainda mete aquela sucumbência pesada… 😂 #advocacia #direito #advocaciaporamor

Nem toda engenharia societária é planejamento tributário. Sem substância econômica e propósito negocial, o Fisco tende a desconsiderar - especialmente nos casos envolvendo altas rendas. #DireitoTributário #ReformaTributária #PlanejamentoTributário #EngenhariaSocietária #LucroPresumido #IRPJ