Migalhas

Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 15, que discute a inclusão de conteúdos sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas públicas, ministro Flávio Dino defendeu a pluralidade dos arranjos familiares fazendo uma analogia com a Bíblia ao afirmar que as escrituras não descrevem apenas modelos de “famílias tradicionais”. #migalhas #STF #FlávioDino #Bíblia #família

Durante audiência em que o influenciador Felipe Bressanim, Felca, foi ouvido como testemunha em processo que apura a conduta de Hytalo Santos e Israel Vicente, o MP/PB pediu que fosse respeitada a ordem prevista no art. 212 do CPP na formulação das perguntas. Após o início dos questionamentos pelo magistrado, o promotor solicitou que as perguntas fossem feitas primeiro pelas partes, começando pelo Ministério Público e depois pela defesa, com o juiz atuando ao final, para evitar alegação de nulidade. O pedido foi acolhido. Hytalo e Israel são réus na Justiça Criminal por produção de conteúdo com exploração sexual de adolescentes e também respondem na Justiça do Trabalho por acusações relacionadas a tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão. #migalhas #Felca #Hytalo #juiz #promotor

Um episódio desconcertante marcou audiência virtual na 11ª vara do Trabalho de Campinas. Durante a sessão virtual, um homem, reclamado no processo, não percebe a câmera ligada e deixa à mostra seu órgão genital, ao utilizar o banheiro. A magistrada que conduzia a audiência ficou indignada. “Acho que já vi tudo na minha vida. Não fechou a câmera. Para, não preciso viver isso.” Assim que a situação foi percebida, o participante foi imediatamente retirado da audiência. Apesar do constrangimento, a audiência seguiu normalmente. #migalhas #audiência #VaraDoTrabalho #magistrada #câmera #homem

O STF formou maioria no entendimento de que a Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo, não se aplica às nomeações para cargos políticos, como secretarias municipais. O relator, Luiz Fux, defendeu a possibilidade de nomeação de parentes, desde que haja qualificação técnica e idoneidade moral, e vedado o nepotismo cruzado. Flávio Dino foi o único a divergir, ressaltando que o poder público não pode se confundir com vínculos familiares. “Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo, uma ceia de Natal”, afirmou o ministro, ao lembrar que governou o Maranhão por sete anos sem nomear parentes. #STF #FlávioDino #Nepotismo #LuizFux #Direito #Migalhas #SupremoTribunalFederal

O julgamento do ex-policial militar Eduardo José de Andrade foi anulado após ele ameaçar decap*tar a juíza e jurados. Réu pelo homicídio de Tiago de Paula, ele confessou o crime e declarou: "Eu matei, eu não me arrependo. Quando eu sair para a rua, eu vou continuar matando". Diante da gravidade das falas, a magistrada interrompeu a sessão após um jurado afirmar que não se sentia em condições de continuar. #Migalhas #TribunalDoJuri #réu #ameaças #exPM anulação

Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 15, que discute a inclusão de conteúdos sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas públicas, ministro Flávio Dino defendeu a pluralidade dos arranjos familiares fazendo uma analogia com a Bíblia ao afirmar que as escrituras não descrevem apenas modelos de “famílias tradicionais”. #migalhas #STF #FlávioDino #Bíblia #família

Durante audiência em que o influenciador Felipe Bressanim, Felca, foi ouvido como testemunha em processo que apura a conduta de Hytalo Santos e Israel Vicente, o MP/PB pediu que fosse respeitada a ordem prevista no art. 212 do CPP na formulação das perguntas. Após o início dos questionamentos pelo magistrado, o promotor solicitou que as perguntas fossem feitas primeiro pelas partes, começando pelo Ministério Público e depois pela defesa, com o juiz atuando ao final, para evitar alegação de nulidade. O pedido foi acolhido. Hytalo e Israel são réus na Justiça Criminal por produção de conteúdo com exploração sexual de adolescentes e também respondem na Justiça do Trabalho por acusações relacionadas a tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão. #migalhas #Felca #Hytalo #juiz #promotor

Um episódio desconcertante marcou audiência virtual na 11ª vara do Trabalho de Campinas. Durante a sessão virtual, um homem, reclamado no processo, não percebe a câmera ligada e deixa à mostra seu órgão genital, ao utilizar o banheiro. A magistrada que conduzia a audiência ficou indignada. “Acho que já vi tudo na minha vida. Não fechou a câmera. Para, não preciso viver isso.” Assim que a situação foi percebida, o participante foi imediatamente retirado da audiência. Apesar do constrangimento, a audiência seguiu normalmente. #migalhas #audiência #VaraDoTrabalho #magistrada #câmera #homem

O STF formou maioria no entendimento de que a Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo, não se aplica às nomeações para cargos políticos, como secretarias municipais. O relator, Luiz Fux, defendeu a possibilidade de nomeação de parentes, desde que haja qualificação técnica e idoneidade moral, e vedado o nepotismo cruzado. Flávio Dino foi o único a divergir, ressaltando que o poder público não pode se confundir com vínculos familiares. “Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo, uma ceia de Natal”, afirmou o ministro, ao lembrar que governou o Maranhão por sete anos sem nomear parentes. #STF #FlávioDino #Nepotismo #LuizFux #Direito #Migalhas #SupremoTribunalFederal

O julgamento do ex-policial militar Eduardo José de Andrade foi anulado após ele ameaçar decap*tar a juíza e jurados. Réu pelo homicídio de Tiago de Paula, ele confessou o crime e declarou: "Eu matei, eu não me arrependo. Quando eu sair para a rua, eu vou continuar matando". Diante da gravidade das falas, a magistrada interrompeu a sessão após um jurado afirmar que não se sentia em condições de continuar. #Migalhas #TribunalDoJuri #réu #ameaças #exPM anulação