@mougenotoficial
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Jurista, escritor e pensador público Fundador da EAECC & EBPJ Justiça, filosofia e cultura contra a erosão moral
Organizações criminosas não crescem por força própria. Crescem quando o Estado enfraquece, se omite ou, pior, se ilude com discursos de pacificação que servem apenas para encobrir sua rendição. Aqui, a criminalidade virou projeto de poder — e o povo pobre continua na linha de tiro. O Brasil não precisa de condescendência. Precisa de autoridade. Precisa de Justiça. Compartilhe com quem se recusa a normalizar o terror. Siga @mougenotoficial para análises firmes, sem concessões, e à altura da gravidade dos fatos. Excerto da entrevista concedida ontem ao tradicional programa Canal Livre, da Rede Band. #canallivre #bandtv #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciênciascriminais #eaecc #criminalidade #organizaçõescriminosas #segurançapública #direitopenal #processopenal #combateaocrime #justiça #autoridade #impunidade #sociedadeemrisco #realidadebrasileira
O SILÊNCIO DA REPÚBLICA COMEÇA AQUI Há um traço que atravessa silenciosamente a história republicana: o jogo de aparência. O Senado cumpre o rito, mas abdica do escrutínio. Aprova, mas não avalia. Reveste de solenidade um procedimento que, na prática, tornou-se uma liturgia vazia, convertida em mera formalidade protocolar. É sintomático que nenhuma indicação presidencial para as cortes superiores tenha sido rejeitada nas últimas décadas. Não porque tenhamos alcançado a perfeição institucional, mas porque a política, travestida de legalidade, esvaziou a sabatina de sua substância original, transformando-a em encenação respeitável, porém previsível. Eis o paradoxo: exigimos da Suprema Corte a grandeza de estadistas, mas aceitamos que sua composição seja definida por critérios essencialmente políticos, em um processo que dispensa rigor técnico e ético. Quando o exame desaparece, o poder concentra-se e a confiança dissolve-se. Se você entende que a função do Senado foi esvaziada e precisa ser resgatada com responsabilidade e rigor, siga @mougenotoficial e compartilhe esta reflexão. * Excerto de conferência proferida ao Fórum Nacional dos Juízes Criminais. #escoladealtosestudosemciênciascriminais #STF #Justiça #Democracia #DireitoConstitucional #Política #Brasil #EstadoDeDireito #mougenotoficial #CorteSuprema #Sabatina #senadofederal
O BRASIL QUE NINGUÉM QUER ENXERGAR Somos uma das dez maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, campeões absolutos em homicídios. Entre todas essas potências, é simbólico que apenas o Brasil se recuse a adotar prisão perpétua, justamente o país mais violento do grupo. Esta é a escolha deliberada do Estado: assegurar direitos dos acusados — ainda que, em sua imensa maioria, sejam criminosos já flagrados ou reincidentes — enquanto silencia vítimas e premia a impunidade. A atual política criminal arrisca-se a transformar-se — se já não o fez — em verdadeiro manual de como entregar uma nação ao crime organizado: menos prisões, mais solturas, zero consequências. Criou-se um mantra sedutor: “não se deve prender o pequeno traficante”. Não existe exército sem soldado. E no crime, cada “pequeno” traficante é soldado dessa guerra contra a sociedade. E a palavra da vítima? Apagada até da própria Constituição. A Carta de 1988 respondeu ao passado, multiplicando garantias aos acusados contra um suposto “Estado opressor”. Hoje, contudo, a ameaça maior não é vertical, do Estado ao cidadão, mas horizontal: de delinquentes contra cidadãos, de indivíduo para indivíduo. Por isso, a Constituição foi pródiga em assegurar direitos de acusados e míope na proteção das vítimas. Nesse ponto, está defasada e irreal diante do Brasil de hoje. Este é mais um trecho da entrevista que concedi ao Canal Livre da Band, sobre o combate ao crime organizado. O recado para quem tem “potencial e vontade de delinquir” é cristalino: nada os impedirá de passar ao ato. O resultado é o que vemos: uma sociedade refém, famílias aterrorizadas e um país que insiste em proteger quem destrói em vez de quem constrói. Ou invertemos essa lógica perversa AGORA, ou continuaremos entregando o Brasil de bandeja à criminalidade. SIGA @mougenotoficial para mais postagens como essa. COMPARTILHE se você quer um Brasil que proteja quem merece MARQUE quem precisa despertar para essa realidade #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciênciascriminais #eaecc #JustiçaReal #SegurançaPublica #Brasil #Impunidade
A Estranha Peruca do Tráfico: A Criatividade do Crime e o Olhar Vigilante da Polícia A criatividade dos narcotraficantes não tem limites, mas, felizmente, a vigilância das forças de segurança também não. Noticiou o Le Figaro hoje, que no aeroporto de Cartagena, na Colômbia, um homem tentou embarcar para Amsterdã com mais de 400 doses de cocaína, todas ocultas sob uma peruca improvisada. Como na tragédia shakespeariana, onde o disfarce jamais esconde a verdade, a polícia colombiana, com o olhar atento e o scanner implacável, desmascarou a tentativa de transformar uma peruca em esconderijo. O que parecia um simples adereço capilar revelou-se um elaborado truque do tráfico, provando que, na luta contra o crime, nem todo cabelo é o que parece. Se as armas do crime são a invenção e o engodo, as da lei são a paciência e o método. E, neste caso, o resultado foi claro: onde o crime tece suas tramas, a lei vem com a tesoura para cortar o mal pela raiz. #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciências #eaecc #escolabrasileiradopromotordojúri #ebpj
QUANDO O MEDO MIGROU DO BECO PARA O TRIBUNAL Houve um tempo em que o medo morava somente nas vielas. Hoje ele está nas ruas e até rondou os tribunais. Quando os poderosos se sentiram ameaçados, viram que nenhuma abstração resiste ao instinto de autopreservação. Flexibilizaram garantias, invocaram urgências, redescobriram o valor da própria segurança. Mas a sociedade — esta que não tem escolta nem foro — continua desarmada e esquecida. A megaoperação no Rio de Janeiro expôs uma verdade que muitos fingem não ver: o crime já não afronta o Estado, ele o substitui. Territórios inteiros vivem sob a lei dos fuzis, e o Brasil, que se diz livre, precisa pedir permissão para entrar em si mesmo. Ou, apenas fortemente armado, em milhares de homens, como demonstrou o Estado do Rio de Janeiro ao dispor-se a enfrentar o aparato bélico do Comando Vermelho. Não se trata de negar direitos, mas de reequilibrar deveres. A Constituição protegeu o acusado. Falta agora proteger o inocente. Porque a liberdade que não defende as vítimas é apenas um silêncio ornamentado. Siga @mougenotoficial para mais reflexões como esta. Compartilhe este vídeo se acredita que a tutela da sociedade vulnerável não pode mais esperar. #mougenotoficial #escoladealtosestudosemcienciascriminais #segurançapública #crimeorganizado #justiçasocial #ordem #pazsocial #moralidadepública
Organizações criminosas não crescem por força própria. Crescem quando o Estado enfraquece, se omite ou, pior, se ilude com discursos de pacificação que servem apenas para encobrir sua rendição. Aqui, a criminalidade virou projeto de poder — e o povo pobre continua na linha de tiro. O Brasil não precisa de condescendência. Precisa de autoridade. Precisa de Justiça. Compartilhe com quem se recusa a normalizar o terror. Siga @mougenotoficial para análises firmes, sem concessões, e à altura da gravidade dos fatos. Excerto da entrevista concedida ontem ao tradicional programa Canal Livre, da Rede Band. #canallivre #bandtv #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciênciascriminais #eaecc #criminalidade #organizaçõescriminosas #segurançapública #direitopenal #processopenal #combateaocrime #justiça #autoridade #impunidade #sociedadeemrisco #realidadebrasileira
O SILÊNCIO DA REPÚBLICA COMEÇA AQUI Há um traço que atravessa silenciosamente a história republicana: o jogo de aparência. O Senado cumpre o rito, mas abdica do escrutínio. Aprova, mas não avalia. Reveste de solenidade um procedimento que, na prática, tornou-se uma liturgia vazia, convertida em mera formalidade protocolar. É sintomático que nenhuma indicação presidencial para as cortes superiores tenha sido rejeitada nas últimas décadas. Não porque tenhamos alcançado a perfeição institucional, mas porque a política, travestida de legalidade, esvaziou a sabatina de sua substância original, transformando-a em encenação respeitável, porém previsível. Eis o paradoxo: exigimos da Suprema Corte a grandeza de estadistas, mas aceitamos que sua composição seja definida por critérios essencialmente políticos, em um processo que dispensa rigor técnico e ético. Quando o exame desaparece, o poder concentra-se e a confiança dissolve-se. Se você entende que a função do Senado foi esvaziada e precisa ser resgatada com responsabilidade e rigor, siga @mougenotoficial e compartilhe esta reflexão. * Excerto de conferência proferida ao Fórum Nacional dos Juízes Criminais. #escoladealtosestudosemciênciascriminais #STF #Justiça #Democracia #DireitoConstitucional #Política #Brasil #EstadoDeDireito #mougenotoficial #CorteSuprema #Sabatina #senadofederal
O BRASIL QUE NINGUÉM QUER ENXERGAR Somos uma das dez maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, campeões absolutos em homicídios. Entre todas essas potências, é simbólico que apenas o Brasil se recuse a adotar prisão perpétua, justamente o país mais violento do grupo. Esta é a escolha deliberada do Estado: assegurar direitos dos acusados — ainda que, em sua imensa maioria, sejam criminosos já flagrados ou reincidentes — enquanto silencia vítimas e premia a impunidade. A atual política criminal arrisca-se a transformar-se — se já não o fez — em verdadeiro manual de como entregar uma nação ao crime organizado: menos prisões, mais solturas, zero consequências. Criou-se um mantra sedutor: “não se deve prender o pequeno traficante”. Não existe exército sem soldado. E no crime, cada “pequeno” traficante é soldado dessa guerra contra a sociedade. E a palavra da vítima? Apagada até da própria Constituição. A Carta de 1988 respondeu ao passado, multiplicando garantias aos acusados contra um suposto “Estado opressor”. Hoje, contudo, a ameaça maior não é vertical, do Estado ao cidadão, mas horizontal: de delinquentes contra cidadãos, de indivíduo para indivíduo. Por isso, a Constituição foi pródiga em assegurar direitos de acusados e míope na proteção das vítimas. Nesse ponto, está defasada e irreal diante do Brasil de hoje. Este é mais um trecho da entrevista que concedi ao Canal Livre da Band, sobre o combate ao crime organizado. O recado para quem tem “potencial e vontade de delinquir” é cristalino: nada os impedirá de passar ao ato. O resultado é o que vemos: uma sociedade refém, famílias aterrorizadas e um país que insiste em proteger quem destrói em vez de quem constrói. Ou invertemos essa lógica perversa AGORA, ou continuaremos entregando o Brasil de bandeja à criminalidade. SIGA @mougenotoficial para mais postagens como essa. COMPARTILHE se você quer um Brasil que proteja quem merece MARQUE quem precisa despertar para essa realidade #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciênciascriminais #eaecc #JustiçaReal #SegurançaPublica #Brasil #Impunidade
A Estranha Peruca do Tráfico: A Criatividade do Crime e o Olhar Vigilante da Polícia A criatividade dos narcotraficantes não tem limites, mas, felizmente, a vigilância das forças de segurança também não. Noticiou o Le Figaro hoje, que no aeroporto de Cartagena, na Colômbia, um homem tentou embarcar para Amsterdã com mais de 400 doses de cocaína, todas ocultas sob uma peruca improvisada. Como na tragédia shakespeariana, onde o disfarce jamais esconde a verdade, a polícia colombiana, com o olhar atento e o scanner implacável, desmascarou a tentativa de transformar uma peruca em esconderijo. O que parecia um simples adereço capilar revelou-se um elaborado truque do tráfico, provando que, na luta contra o crime, nem todo cabelo é o que parece. Se as armas do crime são a invenção e o engodo, as da lei são a paciência e o método. E, neste caso, o resultado foi claro: onde o crime tece suas tramas, a lei vem com a tesoura para cortar o mal pela raiz. #mougenotoficial #escoladealtosestudosemciências #eaecc #escolabrasileiradopromotordojúri #ebpj
QUANDO O MEDO MIGROU DO BECO PARA O TRIBUNAL Houve um tempo em que o medo morava somente nas vielas. Hoje ele está nas ruas e até rondou os tribunais. Quando os poderosos se sentiram ameaçados, viram que nenhuma abstração resiste ao instinto de autopreservação. Flexibilizaram garantias, invocaram urgências, redescobriram o valor da própria segurança. Mas a sociedade — esta que não tem escolta nem foro — continua desarmada e esquecida. A megaoperação no Rio de Janeiro expôs uma verdade que muitos fingem não ver: o crime já não afronta o Estado, ele o substitui. Territórios inteiros vivem sob a lei dos fuzis, e o Brasil, que se diz livre, precisa pedir permissão para entrar em si mesmo. Ou, apenas fortemente armado, em milhares de homens, como demonstrou o Estado do Rio de Janeiro ao dispor-se a enfrentar o aparato bélico do Comando Vermelho. Não se trata de negar direitos, mas de reequilibrar deveres. A Constituição protegeu o acusado. Falta agora proteger o inocente. Porque a liberdade que não defende as vítimas é apenas um silêncio ornamentado. Siga @mougenotoficial para mais reflexões como esta. Compartilhe este vídeo se acredita que a tutela da sociedade vulnerável não pode mais esperar. #mougenotoficial #escoladealtosestudosemcienciascriminais #segurançapública #crimeorganizado #justiçasocial #ordem #pazsocial #moralidadepública
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