@tiagobunning
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Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) Conselheiro Seccional OAB/MS Advogado e professor Triatleta amados - 3x Ironman 70.3 (siga @tiago.bunning)
Sustentação Oral no RHC 199.047/MS onde defendo a ilegalidade da prova obtida, sem ordem judicial, através de software que atua como usuário em redes P2P e a posterior identificação do titular do IP. Após a sustentação oral o Min. Sebastião Reis pediu vista para análise. Avante!
Entre o pedido de prisão e a decretação se passaram 6 meses. Neste caso, existe risco atual e motivos contemporâneos que justifiquem a decretação da prisão preventiva? A resposta é simples: OBVIAMENTE NÃO! Avante!!!
O crescimento na advocacia criminal é qualitativo e não quantitativo. Não existe advocacia criminal massificada!!! #advocacia #advocaciacriminal #criminalistas
A medida cautelar pode ser mais grave que a própria pena? Vale refletir… Avante!
A Súmula 52 do STJ é de 1992, portanto anterior a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduz na CF a garantia da razoável duração do processo no art. 5º, inciso LXXVIII.
Sustentação Oral no RHC 199.047/MS onde defendo a ilegalidade da prova obtida, sem ordem judicial, através de software que atua como usuário em redes P2P e a posterior identificação do titular do IP. Após a sustentação oral o Min. Sebastião Reis pediu vista para análise. Avante!
Entre o pedido de prisão e a decretação se passaram 6 meses. Neste caso, existe risco atual e motivos contemporâneos que justifiquem a decretação da prisão preventiva? A resposta é simples: OBVIAMENTE NÃO! Avante!!!
O crescimento na advocacia criminal é qualitativo e não quantitativo. Não existe advocacia criminal massificada!!! #advocacia #advocaciacriminal #criminalistas
A medida cautelar pode ser mais grave que a própria pena? Vale refletir… Avante!
A Súmula 52 do STJ é de 1992, portanto anterior a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduz na CF a garantia da razoável duração do processo no art. 5º, inciso LXXVIII.
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