MINDJUS CRIMINAL

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública em 2023, o então ministro Flávio Dino rebateu críticas do senador Sergio Moro em um dos momentos mais tensos da política recente. Após Moro acusá-lo de “deboche”, Dino reagiu defendendo sua trajetória e disparando uma ironia direta ao passado do ex-juiz da Lava Jato: “Fui juiz e nunca fiz conluio com o Ministério Público, nem tive sentença anulada”. A fala foi uma referência clara às revelações da Vaza Jato e à decisão do STF que considerou Moro suspeito, anulando suas condenações contra o presidente Lula. Dino afirmou que não aceita ofensas à sua honra e que sua postura incisiva é uma resposta proporcional aos ataques de parlamentares que pedem sua prisão sem fundamentos. O ministro encerrou reforçando sua ficha limpa e o respeito ao decoro parlamentar nos três Poderes. Seguindo o @mindjuseducacao você fica atualizado e aprende todo dia!

O vídeo que circula nas redes sociais vai além de um recorte isolado de uma audiência judicial. Ao mostrar o momento em que um juiz determina que uma advogada se cale, o episódio reacendeu um debate essencial sobre os limites da atuação judicial e o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. A palavra do advogado em audiência não é concessão do magistrado. Trata-se de prerrogativa legal, assegurada pelo Estatuto da Advocacia, indispensável ao exercício da ampla defesa e ao equilíbrio da relação processual. A repercussão do caso evidencia a necessidade permanente de formação institucional, consciência jurídica e respeito às funções essenciais à Justiça. Siga @mindjuseducacao e aprofunde sua visão sobre as garantias profissionais, constitucionais e institucionais da advocacia.

Durante sessão da CPMI do INSS, a advogada Ilana Martins Luz, representante de uma das depoentes, precisou intervir após falas do senador Sérgio Moro. Diante de comentários que configuravam pré-julgamento, o próprio presidente da comissão chamou atenção para o limite da atuação parlamentar naquele espaço. A advogada, usando a palavra pela ordem, lembrou que sua cliente tem direito ao silêncio e que não é obrigada a responder perguntas naquele momento. Também ressaltou que Sérgio Moro, hoje senador, não mais juiz, não tem o papel de julgar ninguém na CPMI. A defesa afirmou que os esclarecimentos serão prestados no tempo processual adequado. Esse tipo de intervenção mostra como a advocacia precisa ser firme, técnica e preparada para proteger direitos mesmo em ambientes politizados. Quer aprender a atuar com segurança, combatividade e estratégia? Entre para a Comunidade MindJus pelo link da bio.

Cena de 2024 que voltou a circular nas redes mostra uma audiência de custódia em Roraima marcada por sensibilidade institucional. Ao perceber que o custodiado tremia, a juíza Lana Martins interrompeu o ato e determinou a retirada das algemas, o desligamento do ar-condicionado e providências básicas de cuidado, como café e um casaco. Para ela, não era possível dar seguimento à audiência enquanto a pessoa diante do Estado não estivesse em condições mínimas de dignidade. O episódio evidencia que o respeito às garantias fundamentais começa no modo como o sistema de Justiça enxerga quem está sob sua tutela. Humanizar não é fragilizar a lei, mas aplicá-la com responsabilidade, consciência constitucional e respeito à pessoa humana, especialmente em um dos momentos mais sensíveis do processo penal. Para acompanhar análises que conectam Justiça, garantias fundamentais e prática institucional, siga o @mindjuseducacao.

O Direito não se constrói em isolamento. No trecho acima,Luís Roberto Barroso relembra um conselho clássico da formação jurídica, frequentemente atribuído ao jurista Oliver Wendell Holmes Jr.: “Quem sabe só Direito, não sabe Direito.” Ao falar sobre sua própria trajetória, ele conta que, no início da vida acadêmica, adotou um método simples: escolher um bom livro de cada disciplina do curso e estudá-lo com profundidade. Filosofia, história, economia, ciência política. Porque compreender o Direito exige também compreender o mundo em que ele opera. A reflexão foi feita em sua primeira entrevista após a aposentadoria, concedida ao portal MINDJUS. Na advocacia de alto nível, formação técnica e repertório intelectual caminham juntos. A conversa integra uma série de entrevistas com juristas que marcaram o debate jurídico brasileiro. O episódio completo já está disponível no YouTube, acesse pelo link na bio e assista à entrevista na íntegra.

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública em 2023, o então ministro Flávio Dino rebateu críticas do senador Sergio Moro em um dos momentos mais tensos da política recente. Após Moro acusá-lo de “deboche”, Dino reagiu defendendo sua trajetória e disparando uma ironia direta ao passado do ex-juiz da Lava Jato: “Fui juiz e nunca fiz conluio com o Ministério Público, nem tive sentença anulada”. A fala foi uma referência clara às revelações da Vaza Jato e à decisão do STF que considerou Moro suspeito, anulando suas condenações contra o presidente Lula. Dino afirmou que não aceita ofensas à sua honra e que sua postura incisiva é uma resposta proporcional aos ataques de parlamentares que pedem sua prisão sem fundamentos. O ministro encerrou reforçando sua ficha limpa e o respeito ao decoro parlamentar nos três Poderes. Seguindo o @mindjuseducacao você fica atualizado e aprende todo dia!

O vídeo que circula nas redes sociais vai além de um recorte isolado de uma audiência judicial. Ao mostrar o momento em que um juiz determina que uma advogada se cale, o episódio reacendeu um debate essencial sobre os limites da atuação judicial e o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. A palavra do advogado em audiência não é concessão do magistrado. Trata-se de prerrogativa legal, assegurada pelo Estatuto da Advocacia, indispensável ao exercício da ampla defesa e ao equilíbrio da relação processual. A repercussão do caso evidencia a necessidade permanente de formação institucional, consciência jurídica e respeito às funções essenciais à Justiça. Siga @mindjuseducacao e aprofunde sua visão sobre as garantias profissionais, constitucionais e institucionais da advocacia.

Durante sessão da CPMI do INSS, a advogada Ilana Martins Luz, representante de uma das depoentes, precisou intervir após falas do senador Sérgio Moro. Diante de comentários que configuravam pré-julgamento, o próprio presidente da comissão chamou atenção para o limite da atuação parlamentar naquele espaço. A advogada, usando a palavra pela ordem, lembrou que sua cliente tem direito ao silêncio e que não é obrigada a responder perguntas naquele momento. Também ressaltou que Sérgio Moro, hoje senador, não mais juiz, não tem o papel de julgar ninguém na CPMI. A defesa afirmou que os esclarecimentos serão prestados no tempo processual adequado. Esse tipo de intervenção mostra como a advocacia precisa ser firme, técnica e preparada para proteger direitos mesmo em ambientes politizados. Quer aprender a atuar com segurança, combatividade e estratégia? Entre para a Comunidade MindJus pelo link da bio.

Cena de 2024 que voltou a circular nas redes mostra uma audiência de custódia em Roraima marcada por sensibilidade institucional. Ao perceber que o custodiado tremia, a juíza Lana Martins interrompeu o ato e determinou a retirada das algemas, o desligamento do ar-condicionado e providências básicas de cuidado, como café e um casaco. Para ela, não era possível dar seguimento à audiência enquanto a pessoa diante do Estado não estivesse em condições mínimas de dignidade. O episódio evidencia que o respeito às garantias fundamentais começa no modo como o sistema de Justiça enxerga quem está sob sua tutela. Humanizar não é fragilizar a lei, mas aplicá-la com responsabilidade, consciência constitucional e respeito à pessoa humana, especialmente em um dos momentos mais sensíveis do processo penal. Para acompanhar análises que conectam Justiça, garantias fundamentais e prática institucional, siga o @mindjuseducacao.

O Direito não se constrói em isolamento. No trecho acima,Luís Roberto Barroso relembra um conselho clássico da formação jurídica, frequentemente atribuído ao jurista Oliver Wendell Holmes Jr.: “Quem sabe só Direito, não sabe Direito.” Ao falar sobre sua própria trajetória, ele conta que, no início da vida acadêmica, adotou um método simples: escolher um bom livro de cada disciplina do curso e estudá-lo com profundidade. Filosofia, história, economia, ciência política. Porque compreender o Direito exige também compreender o mundo em que ele opera. A reflexão foi feita em sua primeira entrevista após a aposentadoria, concedida ao portal MINDJUS. Na advocacia de alto nível, formação técnica e repertório intelectual caminham juntos. A conversa integra uma série de entrevistas com juristas que marcaram o debate jurídico brasileiro. O episódio completo já está disponível no YouTube, acesse pelo link na bio e assista à entrevista na íntegra.