HUB CRIMINAL

Bem-vindos! Conheçam o HUB CRIMINAL! #hubcriminal #direitopenal #direitocriminal #penal #criminal #stj #stj #jurisprudencia #direito #justiça #educaçãojurídica

O descontrole do sistema carcerário brasileiro não afeta só quem está lá dentro — afeta toda a sociedade. Enquanto o caos persistir, quem ganha é o crime organizado. É hora de repensar o ciclo da violência. #SistemaPrisional #Justiça #DireitosHumanos #Violência #CrimeOrganizado #Reflexão #Sociedade #SegurançaPública #Brasil

Chegamos aos 12 MIL! Essa marca é mais do que um número: é a prova de uma comunidade que cresce, aprende e transforma o estudo do Direito Penal todos os dias. Cada seguidor é alguém que acredita na técnica, na curadoria e na missão de democratizar conteúdo penal com seriedade. Cada comentário, compartilhamento e presença ajuda a construir o HUB. Somos 12 mil vozes caminhando juntas — e isso é só o começo. Obrigado por fazerem parte dessa história. #HUBCriminal #DireitoPenal #ComunidadeJurídica #EstudoPenal #ConteúdoJurídico #Penal #ProcessoPenal #Direito #Juristas #Criminalista #12Mil #Gratidão

A politização do direito transforma o que deveria ser um easy case em um hard case — e, pior, pode transformar-se em um tragic case. Quando a interpretação da Constituição deixa de ser literal conforme convém, corre-se sério perigo. O Supremo precisa dizer “sim” e “não” com responsabilidade moral e política, não conforme a conveniência do momento. #Direito #Constituição #ADC44 #Supremo #ResponsabilidadeJurídica #PresunçãoDeInocência

A 5ª Turma do STJ, sob relatoria do Min. Ribeiro Dantas, reconheceu que condenações extintas há mais de 10 anos não podem mais ser usadas como maus antecedentes para agravar a pena-base. O Tribunal entendeu que não é razoável perpetuar os efeitos negativos de uma condenação antiga, relativizando o princípio da perpetuidade dos antecedentes. Passado o lapso temporal de 10 anos após a extinção da pena, o juiz não pode considerar esse histórico na dosimetria de nova condenação.   #HUBCriminal #STJ #DireitoPenal #DosimetriaDaPena #AntecedentesCriminais #DireitoAoEsquecimento #GarantiasFundamentais #Jurisprudência #ProcessoPenal

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O descontrole do sistema carcerário brasileiro não afeta só quem está lá dentro — afeta toda a sociedade. Enquanto o caos persistir, quem ganha é o crime organizado. É hora de repensar o ciclo da violência. #SistemaPrisional #Justiça #DireitosHumanos #Violência #CrimeOrganizado #Reflexão #Sociedade #SegurançaPública #Brasil

Chegamos aos 12 MIL! Essa marca é mais do que um número: é a prova de uma comunidade que cresce, aprende e transforma o estudo do Direito Penal todos os dias. Cada seguidor é alguém que acredita na técnica, na curadoria e na missão de democratizar conteúdo penal com seriedade. Cada comentário, compartilhamento e presença ajuda a construir o HUB. Somos 12 mil vozes caminhando juntas — e isso é só o começo. Obrigado por fazerem parte dessa história. #HUBCriminal #DireitoPenal #ComunidadeJurídica #EstudoPenal #ConteúdoJurídico #Penal #ProcessoPenal #Direito #Juristas #Criminalista #12Mil #Gratidão

A politização do direito transforma o que deveria ser um easy case em um hard case — e, pior, pode transformar-se em um tragic case. Quando a interpretação da Constituição deixa de ser literal conforme convém, corre-se sério perigo. O Supremo precisa dizer “sim” e “não” com responsabilidade moral e política, não conforme a conveniência do momento. #Direito #Constituição #ADC44 #Supremo #ResponsabilidadeJurídica #PresunçãoDeInocência

A 5ª Turma do STJ, sob relatoria do Min. Ribeiro Dantas, reconheceu que condenações extintas há mais de 10 anos não podem mais ser usadas como maus antecedentes para agravar a pena-base. O Tribunal entendeu que não é razoável perpetuar os efeitos negativos de uma condenação antiga, relativizando o princípio da perpetuidade dos antecedentes. Passado o lapso temporal de 10 anos após a extinção da pena, o juiz não pode considerar esse histórico na dosimetria de nova condenação.   #HUBCriminal #STJ #DireitoPenal #DosimetriaDaPena #AntecedentesCriminais #DireitoAoEsquecimento #GarantiasFundamentais #Jurisprudência #ProcessoPenal