Dr. Stefano Simões | Dra. Renata Chicon

⚖️ Atenção, herdeiros: o IPTU não pode ser cobrado contra quem faleceu e, se houver débito, a dívida não pode ser direcionada a vocês. Não paguem dívidas de falecido se a ação ou a citação ocorreu após o óbito. Consulte sempre um advogado da sua confiança. #DireitoImobiliário #Herança #IPTU ⚖️📜

⚖️ Atenção, herdeiros: o IPTU não pode ser cobrado contra quem faleceu e, se houver débito, a dívida não pode ser direcionada a vocês. Não paguem dívidas de falecido se a ação ou a citação ocorreu após o óbito. Consulte sempre um advogado da sua confiança. #DireitoImobiliário #Herança #IPTU ⚖️📜

📌 Ninguém te conta, mas esses 5 documentos podem garantir a propriedade do seu imóvel por usucapião. O quarto é decisivo para o juiz! 👉 Compartilhe agora com quem mora em imóvel sem escritura. Essa informação pode mudar o destino de alguém. ✅ 1️⃣ Conta antiga de luz ou água no seu nome. Isso comprova o tempo da sua posse. O juiz quer ver que você mora ali há anos. ✅ 2️⃣ Recibos de IPTU pagos por você. O pagamento do imposto reforça que você age como proprietário. É prova forte no processo. ✅ 3️⃣ Contrato de compra e venda, até mesmo de gaveta. Muita gente acha que não serve, mas o contrato reforça o vínculo e o ânimo de dono. ✅ 4️⃣ Testemunhas que confirmem que você vive no imóvel como dono. Depoimento de vizinho vale ouro. É o tipo de prova que juiz considera de perto. ✅ 5️⃣ Fotos antigas no imóvel (reformas, melhorias, uso exclusivo). Demonstra que você trata o imóvel como seu. Isso pesa na decisão. 💡 Eu sou Stéfano Simões, advogado especialista em regularização de imóveis. Salva este vídeo agora: essa dica pode proteger seu patrimônio no futuro! 🚀 Manda pra quem precisa e me segue aqui para mais orientações práticas sobre regularização e propriedade de imóveis. #usucapiao #regularizacaoimobiliaria #direitoimobiliario #propriedadeimovel #imovelregularizado #advogadoimobiliario #escrituradeimovel #documentacaodeimovel #regularizacao #imovelheranca #direito #advocacia

ATENÇÃO: isso pode anular uma cobrança de IPTU inteira Se a execução fiscal de IPTU foi ajuizada em nome de pessoa já falecida, o processo é nulo desde a origem. Não é detalhe. Não é erro simples. É ilegalidade grave. 👉 Pessoa falecida não tem capacidade processual 👉 Não cabe correção do polo passivo 👉 Não existe redirecionamento automático 👉 Penhora, bloqueio e restrições podem ser anulados Se o óbito ocorreu antes do ajuizamento, não existe execução válida. Na prática, isso explica: • inventários travados • imóveis bloqueados indevidamente • herdeiros cobrados por erro do Fisco • patrimônio colocado em risco sem necessidade 📌 A cobrança correta deve ser feita contra o espólio, respeitando a lei. 📌 Quando isso não ocorre, a execução deve ser extinta. Salve este post. Compartilhe com quem está em inventário. Siga o perfil para entender o que realmente protege imóveis e patrimônio. #iptu #execucaofiscal #iptuilegal #cobrancadeiptu #espolio inventario herdeiros nulidadedaexecucao cda direitotributario direitoimobiliario bloqueiodeimovel penhoradeimovel regularizacaoimobiliaria

📢 você sabia que dá pra vender o imóvel do inventário antes mesmo do inventário acabar? isso mesmo. a nova resolução cnj 571/2024 + instrução 452/2022 mudaram tudo: o inventariante agora pode vender imóveis, sacar valores da conta do falecido e pagar todas as despesas do inventário — sem precisar esperar o processo terminar. e em muitos casos, dá pra fazer direto no cartório. sem juiz, sem alvará demorado, sem travar por anos. sou stéfano simões, advogado especialista em imóveis e herança. e posso afirmar: essa mudança acelera o inventário e libera o patrimônio da família muito antes do que você imagina. mas ⚠️ atenção: pra garantir segurança jurídica, você precisa: ✔ verificar se o caso é judicial ou extrajudicial; ✔ incluir as cláusulas corretas na escritura; ✔ apresentar as garantias certas (como hipoteca ou fiança). 💼 oriente-se com um advogado especialista de confiança antes de assinar qualquer documento. 🔗 quer saber como aplicar isso no seu caso? clica no link da bio e fale com meu time agora. #inventarioextrajudicial #direitodesucessões #herança #imóvelnoinventario #regularizacaoimobiliaria #advogadoimobiliario #vendasdeimoveis #registrodeimoveis #direitoimobiliario #usucapião #inventario #resolucaocnj571

⚖️ Atenção, herdeiros: o IPTU não pode ser cobrado contra quem faleceu e, se houver débito, a dívida não pode ser direcionada a vocês. Não paguem dívidas de falecido se a ação ou a citação ocorreu após o óbito. Consulte sempre um advogado da sua confiança. #DireitoImobiliário #Herança #IPTU ⚖️📜

⚖️ Atenção, herdeiros: o IPTU não pode ser cobrado contra quem faleceu e, se houver débito, a dívida não pode ser direcionada a vocês. Não paguem dívidas de falecido se a ação ou a citação ocorreu após o óbito. Consulte sempre um advogado da sua confiança. #DireitoImobiliário #Herança #IPTU ⚖️📜

📌 Ninguém te conta, mas esses 5 documentos podem garantir a propriedade do seu imóvel por usucapião. O quarto é decisivo para o juiz! 👉 Compartilhe agora com quem mora em imóvel sem escritura. Essa informação pode mudar o destino de alguém. ✅ 1️⃣ Conta antiga de luz ou água no seu nome. Isso comprova o tempo da sua posse. O juiz quer ver que você mora ali há anos. ✅ 2️⃣ Recibos de IPTU pagos por você. O pagamento do imposto reforça que você age como proprietário. É prova forte no processo. ✅ 3️⃣ Contrato de compra e venda, até mesmo de gaveta. Muita gente acha que não serve, mas o contrato reforça o vínculo e o ânimo de dono. ✅ 4️⃣ Testemunhas que confirmem que você vive no imóvel como dono. Depoimento de vizinho vale ouro. É o tipo de prova que juiz considera de perto. ✅ 5️⃣ Fotos antigas no imóvel (reformas, melhorias, uso exclusivo). Demonstra que você trata o imóvel como seu. Isso pesa na decisão. 💡 Eu sou Stéfano Simões, advogado especialista em regularização de imóveis. Salva este vídeo agora: essa dica pode proteger seu patrimônio no futuro! 🚀 Manda pra quem precisa e me segue aqui para mais orientações práticas sobre regularização e propriedade de imóveis. #usucapiao #regularizacaoimobiliaria #direitoimobiliario #propriedadeimovel #imovelregularizado #advogadoimobiliario #escrituradeimovel #documentacaodeimovel #regularizacao #imovelheranca #direito #advocacia

ATENÇÃO: isso pode anular uma cobrança de IPTU inteira Se a execução fiscal de IPTU foi ajuizada em nome de pessoa já falecida, o processo é nulo desde a origem. Não é detalhe. Não é erro simples. É ilegalidade grave. 👉 Pessoa falecida não tem capacidade processual 👉 Não cabe correção do polo passivo 👉 Não existe redirecionamento automático 👉 Penhora, bloqueio e restrições podem ser anulados Se o óbito ocorreu antes do ajuizamento, não existe execução válida. Na prática, isso explica: • inventários travados • imóveis bloqueados indevidamente • herdeiros cobrados por erro do Fisco • patrimônio colocado em risco sem necessidade 📌 A cobrança correta deve ser feita contra o espólio, respeitando a lei. 📌 Quando isso não ocorre, a execução deve ser extinta. Salve este post. Compartilhe com quem está em inventário. Siga o perfil para entender o que realmente protege imóveis e patrimônio. #iptu #execucaofiscal #iptuilegal #cobrancadeiptu #espolio inventario herdeiros nulidadedaexecucao cda direitotributario direitoimobiliario bloqueiodeimovel penhoradeimovel regularizacaoimobiliaria

📢 você sabia que dá pra vender o imóvel do inventário antes mesmo do inventário acabar? isso mesmo. a nova resolução cnj 571/2024 + instrução 452/2022 mudaram tudo: o inventariante agora pode vender imóveis, sacar valores da conta do falecido e pagar todas as despesas do inventário — sem precisar esperar o processo terminar. e em muitos casos, dá pra fazer direto no cartório. sem juiz, sem alvará demorado, sem travar por anos. sou stéfano simões, advogado especialista em imóveis e herança. e posso afirmar: essa mudança acelera o inventário e libera o patrimônio da família muito antes do que você imagina. mas ⚠️ atenção: pra garantir segurança jurídica, você precisa: ✔ verificar se o caso é judicial ou extrajudicial; ✔ incluir as cláusulas corretas na escritura; ✔ apresentar as garantias certas (como hipoteca ou fiança). 💼 oriente-se com um advogado especialista de confiança antes de assinar qualquer documento. 🔗 quer saber como aplicar isso no seu caso? clica no link da bio e fale com meu time agora. #inventarioextrajudicial #direitodesucessões #herança #imóvelnoinventario #regularizacaoimobiliaria #advogadoimobiliario #vendasdeimoveis #registrodeimoveis #direitoimobiliario #usucapião #inventario #resolucaocnj571