Por @nilferreira.adv | Prática Criminal

“Em democracia, toda autoridade precisa de corroboração externa.” Em sustentação perante o TRF-4, o advogado criminalista Aury Lopes Jr. fez uma defesa firme da legalidade estrita no processo penal. Ele rejeitou a ideia de que a palavra da autoridade, por si só, seja suficiente para condenar: “Processo penal eu quero legalidade estrita, eu quero objetividade, eu quero cumprimento da lei. Não posso depender da boa ou da má-fé. Fé pública é argumento do direito administrativo, não do processo penal. (…) A palavra do policial vale, mas tem que ter elementos externos de corroboração. Não é só porque ele disse que é.” Essa fala é um lembrete fundamental: o processo penal não se sustenta em presunções, mas em provas concretas. No Trilha Criminal, trabalhamos diariamente para que o advogado criminalista domine essas discussões, compreenda a jurisprudência atualizada e atue com firmeza na defesa dos direitos fundamentais. 👉 Faça parte da maior comunidade de criminalistas do Norte do Brasil! Junte-se à Trilha Criminal e evolua na advocacia com conteúdos exclusivos, mentorias e um ambiente focado no seu crescimento. Acesse: 🔗 www.trilhacriminal.com.br/comunidade #TrilhaCriminal #advocaciacriminal #AuryLopesJr #direitopenal #provas #garantiasconstitucionais #criminalista #advogado

“Não é só um processo. É uma vida.” Neste vídeo, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho faz um alerta poderoso: enquanto muitos enxergam apenas números frios em uma tela, o verdadeiro operador do Direito precisa ver além precisa enxergar pessoas. Por trás de cada processo digital, há o drama de uma família, a dor de uma mãe, a angústia de um filho, a dignidade de alguém prestes a ser esquecida. É por isso que, no Trilha Criminal, a formação vai além do técnico. Ensinamos estratégia, sim. Mas, antes de tudo, formamos criminalistas que sabem olhar no olho do cliente, sustentar com verdade e lembrar que cada caso é único porque cada vida é única. Se você sente que nasceu para mais do que ser apenas mais um na multidão de processos... Aqui é o seu lugar. Aqui começa a sua nova advocacia criminal. 👉 www.trilhacriminal.com.br #TrilhaCriminal #advocaciacriminal #advogadocriminalista

No HC 888216/GO (AgRg), a 6ª Turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. Seguiram o voto do relator, ministro Og Fernandes, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão. Ficaram vencidos os ministros Rogério Schietti Cruz e Sebastião Reis Júnior, que manifestaram preocupação com a flexibilização das garantias constitucionais. Em seu voto, Schietti foi categórico: “Eu me recuso a acreditar que alguém abordado na rua voluntariamente indique aos policiais que em sua residência há drogas, e ainda conduza a polícia até o local, sabendo que será preso e condenado. É uma ilusão acreditar que isso realmente ocorreu de forma espontânea.” A divergência revela um ponto central do processo penal: até onde o Judiciário pode validar narrativas policiais sem elementos objetivos de corroboração? Flexibilizar garantias abre espaço para práticas arbitrárias e violações à inviolabilidade do domicílio. No Trilha Criminal, reforçamos que o advogado criminalista deve estar atento a decisões como essa para questionar ilegalidades e proteger as garantias fundamentais de seus clientes. Faça parte da maior comunidade de criminalistas do Norte do Brasil! Junte-se à Trilha Criminal e evolua na advocacia criminal com conteúdos exclusivos, mentorias e um ambiente focado no seu crescimento. Link na bio! 👉 www.trilhacriminal.com.br #TrilhaCriminal #advocaciacriminal #STJ #criminalista #advogado

Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública. Essa fala do ex-ministro do STJ, Nefi Cordeiro, hoje advogado criminalista, em trecho de voto para concessão de habeas corpus no ano de 2019, é um verdadeiro marco e deve ecoar até os dias de hoje. Segundo ele, não se pode prender pela gravidade abstrata do crime, nem porque os fatos são revoltantes. Manter alguém solto durante o processo não é impunidade, como socialmente pode parecer, é garantia constitucional, somente afastada por riscos legais comprovados. E mais: o juiz criminal não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação. A função do juiz é garantir um processo justo, com imparcialidade, conduzido pela lei e pela Constituição. Essa reflexão é essencial num momento em que parte da sociedade clama por decisões rápidas e punitivistas. O papel do juiz não é “combater a criminalidade”, mas definir a culpa provada, sem pressões externas ou desejos sociais por punições imediatas. No Trilha Criminal, reforçamos diariamente a importância da defesa intransigente da Constituição e dos direitos fundamentais. 👉 Quer fazer parte da comunidade Trilha Criminal e evoluir na advocacia criminal? Entre agora mesmo para nossa comunidade e tenha acesso a conteúdos, mentorias e um ambiente focado no seu crescimento. Se inscreva agora: www.trilhacriminal.com.br/comunidade #TrilhaCriminal #advocaciacriminal #NefiCordeiro #STJ #habeascorpus #garantiasconstitucionais #direitopenal #criminalista #advogado

“Ser juiz, promotor ou advogado exige vocações diferentes.” No vídeo, o criminalista Augusto de Arruda Botelho relata sua experiência em palestras em faculdades de Direito. Segundo ele, a maior parte dos estudantes hoje mira nos concursos públicos. Mas, quando questionados sobre qual carreira desejam seguir, muitos respondem “qualquer uma”: MP, juiz, delegado, defensor, assistente judiciário, oficial de justiça. Essa falta de clareza revela algo preocupante: a ausência de vocação definida. Arruda Botelho destaca que as funções são completamente diferentes: 🔹 Julgar exige uma vocação. 🔹 Acusar exige outra. 🔹 Investigar exige outra. 🔹 E defender, estar ao lado do réu, garantir direitos fundamentais, lutar contra o poder punitivo do Estado, exige ainda outra vocação, muito específica. “Eu jamais conseguiria acusar. Eu sou advogado de defesa! Essa é minha formação.” A fala traz um ponto essencial: a advocacia criminal não é para quem busca apenas um emprego, mas para quem sente a missão de defender. No Trilha Criminal, acreditamos que ser advogado criminalista é, antes de tudo, ter vocação. Técnica e estratégia podem ser ensinadas, mas a chama da defesa vem de dentro. 👉 Faça parte da maior comunidade de criminalistas do Norte do Brasil! Junte-se à Trilha Criminal e evolua na advocacia criminal com conteúdos exclusivos, mentorias e um ambiente focado no seu crescimento. Link na bio! 👉 www.trilhacriminal.com.br #TrilhaCriminal #advocaciacriminal #criminalista #advogado

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