TRF4

Estas imagens foram feitas no entorno dos prédios do TRF4 e da Justiça Federal de Porto Alegre. A água cobriu completamente as vias de acesso e chegou ao andar térreo dos prédios. O TRF4 e as Secões Judiciárias do RS, SC e PR estão amplamente mobilizadas para a retomada do funcionamento dos sistemas, porém contamos com a compreensão da sociedade neste momento. Destacamos que os prazos processuais estão SUSPENSOS até o dia 10/05. #trf4 #jfrs

A partir de hoje (12/04), com a finalidade de aumentar a segurança das informações processuais e dos dados relativos aos processos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), expedidos no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o sistema eproc somente permitirá o acesso e a visibilidade das informações, a partir das seguintes medidas: 1. Apenas advogados e procuradores vinculados aos processos de RPVs e precatórios terão acesso aos dados de pagamentos; 2. Documentos que detalham os cálculos dos processos originários também serão restritos aos advogados e procuradores associados aos respectivos autos; 3. Números de processos relacionados a precatórios e RPVs não serão mais visíveis para advogados e procuradores que não estejam formalmente associados aos autos; 4. A opção de acesso à íntegra, para advogados e procuradores não associados aos autos, estará indisponível nos processos de precatórios e RPVs. A medida é resultado de uma discussão coletiva entre representantes do TRF4 e das Seccionais da OAB dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, bem como com o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. O juiz auxiliar da Presidência do TRF4, José Antonio Savaris, traz esclarecimentos sobre a medida. @jfrs_oficial @jfpr.oficial @jfsc_oficial #trf4 #precatórios #eproc

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, esteve no Sul do país e viu de perto a destruição que as enchentes causaram no estado. Durante a 1.ª Reunião Preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro contou sobre a visita nos abrigos e demonstrou preocupação em relação às crises climáticas que podem voltar a acontecer. Até agora, o Poder Judiciário já destinou mais de R$1️⃣4️⃣0️⃣ MILHÕES aos gaúchos e tomou medidas emergenciais para lidar com a situação de calamidade. Imagens: Allan Riggs, Germano Preichardt e Eduardo Matos #Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição acessível. #PraCegoVer: Vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos, de terno azul e gravata lilás sentado em uma cadeira com paredes cinza e azuis ao fundo. Sobre a imagem surgem imagens das enchentes do Rio Grande do Sul mostrando tribunais, ruas e cidades alagadas.

Diariamente, observamos a força das águas e pedimos que ela se acalme para que possamos voltar à normaidade. Agradecemos a todos que pacientemente aguardam o retorno das nossas atividades e nos enviam carinho e força. E agradecemos de coração as doações de magistrados e servidores da JFSC e da JFPR! Juntos, vamos todos nos reerguer! #trf4 _____ Imagens: Allan Riggs e Germano Preichardt

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. (Lei 13.146/15) Dia 21 de setembro, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. #trf4 #pcd #inclusão #capacitismo #lutadapessoacomdeficiência

Estas imagens foram feitas no entorno dos prédios do TRF4 e da Justiça Federal de Porto Alegre. A água cobriu completamente as vias de acesso e chegou ao andar térreo dos prédios. O TRF4 e as Secões Judiciárias do RS, SC e PR estão amplamente mobilizadas para a retomada do funcionamento dos sistemas, porém contamos com a compreensão da sociedade neste momento. Destacamos que os prazos processuais estão SUSPENSOS até o dia 10/05. #trf4 #jfrs

A partir de hoje (12/04), com a finalidade de aumentar a segurança das informações processuais e dos dados relativos aos processos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), expedidos no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o sistema eproc somente permitirá o acesso e a visibilidade das informações, a partir das seguintes medidas: 1. Apenas advogados e procuradores vinculados aos processos de RPVs e precatórios terão acesso aos dados de pagamentos; 2. Documentos que detalham os cálculos dos processos originários também serão restritos aos advogados e procuradores associados aos respectivos autos; 3. Números de processos relacionados a precatórios e RPVs não serão mais visíveis para advogados e procuradores que não estejam formalmente associados aos autos; 4. A opção de acesso à íntegra, para advogados e procuradores não associados aos autos, estará indisponível nos processos de precatórios e RPVs. A medida é resultado de uma discussão coletiva entre representantes do TRF4 e das Seccionais da OAB dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, bem como com o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. O juiz auxiliar da Presidência do TRF4, José Antonio Savaris, traz esclarecimentos sobre a medida. @jfrs_oficial @jfpr.oficial @jfsc_oficial #trf4 #precatórios #eproc

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, esteve no Sul do país e viu de perto a destruição que as enchentes causaram no estado. Durante a 1.ª Reunião Preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro contou sobre a visita nos abrigos e demonstrou preocupação em relação às crises climáticas que podem voltar a acontecer. Até agora, o Poder Judiciário já destinou mais de R$1️⃣4️⃣0️⃣ MILHÕES aos gaúchos e tomou medidas emergenciais para lidar com a situação de calamidade. Imagens: Allan Riggs, Germano Preichardt e Eduardo Matos #Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição acessível. #PraCegoVer: Vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos, de terno azul e gravata lilás sentado em uma cadeira com paredes cinza e azuis ao fundo. Sobre a imagem surgem imagens das enchentes do Rio Grande do Sul mostrando tribunais, ruas e cidades alagadas.

Diariamente, observamos a força das águas e pedimos que ela se acalme para que possamos voltar à normaidade. Agradecemos a todos que pacientemente aguardam o retorno das nossas atividades e nos enviam carinho e força. E agradecemos de coração as doações de magistrados e servidores da JFSC e da JFPR! Juntos, vamos todos nos reerguer! #trf4 _____ Imagens: Allan Riggs e Germano Preichardt

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. (Lei 13.146/15) Dia 21 de setembro, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. #trf4 #pcd #inclusão #capacitismo #lutadapessoacomdeficiência