Maria Fernanda Wirth | Direito Previdenciário

📌 STJ inaugura distinção importante em pensão por morte de menor No REsp 2.103.603/PB, o Min. Gurgel de Faria deixou claro: ➡️ DIB é uma coisa, prescrição é outra. ➡️ A pensão segue a regra do art. 74: em regra, benefício é devido do requerimento, e não do óbito. ➡️ Mas, pelo art. 103, par. ún., não corre prescrição contra o menor: ele pode cobrar todas as parcelas desde a DIB. ⚖️ Jurisprudência inovadora: rompe com a visão simplista de que sempre seria “do óbito” só porque não havia prescrição. #DireitoPrevidenciário #STJ #PensãoPorMorte #PrevidenciárioNaPrática

Sobre termo inicial dos benefícios por incapacidade. Afinal, o direito se incorpora ao patrimônio jurídico do segurado quando comunicado à Autarquia ou quando comprovado nos autos?

Você sabe o que a Convenção de Nova Iorque diz sobre o conceito de pessoa com deficiência? 🤔 A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada no Brasil com status constitucional, trouxe uma mudança profunda: passou a definir a deficiência não apenas como uma limitação individual, mas como o resultado da interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras sociais e ambientais que restringem a participação plena e efetiva em igualdade de condições. Essa compreensão é fundamental no Direito Previdenciário e no Direito Assistencial, pois determina quem é protegido pelas normas e como devemos fundamentar cada pedido – seja no BPC/LOAS, na aposentadoria da pessoa com deficiência ou em qualquer benefício que exija essa caracterização.

Poderia tentar explicar a vocês a dimensão dessa foto. Mas seria difícil porque 90% dos meus seguidores estão aqui por causa da minha dimensão no processo previdenciário. Tenho orgulho de ver os lugares que alcancei nessa área, é um orgulho genuíno de uma garota que engravidou aos 19 anos e não tinha a menor ideia de onde podia chegar! Mas orgulho mesmo eu tenho que saber que tenho a @karen.rocha.aguiar na minha vida vida desde os 19 anos e entramos juntas no STJ. Orgulho eu tenho de ser amada pela @michellemarryadv desde os 20 anos de idade. De gozar da amizade da @verenases e da @anapradocg que me colocaram no mundo do Previdenciário em 2010. Orgulho de ser amiga de alma da @juliacandida, a minha pessoa preferida. Orgulho de ter conquistado o carinho da @marciaribeiroramos. Meu orgulho é ser mãe do @wirth.arq, mulher, amante, namorada e amiga do @josafacarvalhedo. Esse é meu patrimônio. É o que conquistei verdadeiramente. É o que me reinicia. Me coloca com os dois pés no chão, baixa a minha guarda, me mostra quem eu sou, me alimenta. Se pudesse dar um conselho hoje a vocês, diria amem os seus, cultivem, valorizem, priorizem, entreguem-se. A vida é medida pelo amor que você cultiva. A vida é medida pela vida que você compartilha. E a amizade é a maior prova de amor dessa jornada! *aumentem o som

Tema 1090, vamos compreender o raciocínio atrás do julgada.

📌 STJ inaugura distinção importante em pensão por morte de menor No REsp 2.103.603/PB, o Min. Gurgel de Faria deixou claro: ➡️ DIB é uma coisa, prescrição é outra. ➡️ A pensão segue a regra do art. 74: em regra, benefício é devido do requerimento, e não do óbito. ➡️ Mas, pelo art. 103, par. ún., não corre prescrição contra o menor: ele pode cobrar todas as parcelas desde a DIB. ⚖️ Jurisprudência inovadora: rompe com a visão simplista de que sempre seria “do óbito” só porque não havia prescrição. #DireitoPrevidenciário #STJ #PensãoPorMorte #PrevidenciárioNaPrática

Sobre termo inicial dos benefícios por incapacidade. Afinal, o direito se incorpora ao patrimônio jurídico do segurado quando comunicado à Autarquia ou quando comprovado nos autos?

Você sabe o que a Convenção de Nova Iorque diz sobre o conceito de pessoa com deficiência? 🤔 A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada no Brasil com status constitucional, trouxe uma mudança profunda: passou a definir a deficiência não apenas como uma limitação individual, mas como o resultado da interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras sociais e ambientais que restringem a participação plena e efetiva em igualdade de condições. Essa compreensão é fundamental no Direito Previdenciário e no Direito Assistencial, pois determina quem é protegido pelas normas e como devemos fundamentar cada pedido – seja no BPC/LOAS, na aposentadoria da pessoa com deficiência ou em qualquer benefício que exija essa caracterização.

Poderia tentar explicar a vocês a dimensão dessa foto. Mas seria difícil porque 90% dos meus seguidores estão aqui por causa da minha dimensão no processo previdenciário. Tenho orgulho de ver os lugares que alcancei nessa área, é um orgulho genuíno de uma garota que engravidou aos 19 anos e não tinha a menor ideia de onde podia chegar! Mas orgulho mesmo eu tenho que saber que tenho a @karen.rocha.aguiar na minha vida vida desde os 19 anos e entramos juntas no STJ. Orgulho eu tenho de ser amada pela @michellemarryadv desde os 20 anos de idade. De gozar da amizade da @verenases e da @anapradocg que me colocaram no mundo do Previdenciário em 2010. Orgulho de ser amiga de alma da @juliacandida, a minha pessoa preferida. Orgulho de ter conquistado o carinho da @marciaribeiroramos. Meu orgulho é ser mãe do @wirth.arq, mulher, amante, namorada e amiga do @josafacarvalhedo. Esse é meu patrimônio. É o que conquistei verdadeiramente. É o que me reinicia. Me coloca com os dois pés no chão, baixa a minha guarda, me mostra quem eu sou, me alimenta. Se pudesse dar um conselho hoje a vocês, diria amem os seus, cultivem, valorizem, priorizem, entreguem-se. A vida é medida pelo amor que você cultiva. A vida é medida pela vida que você compartilha. E a amizade é a maior prova de amor dessa jornada! *aumentem o som

Tema 1090, vamos compreender o raciocínio atrás do julgada.