Sergio Figueiredo

Mais uma saga entre direito e violação. Magistrado e MP demonstrando total desconhecimento do artigo 367 parágrafos 5º e 6º do CPC, interrompe audiência após ser informado pela promotora que o advogado estaria gravando sem autorização. Imediatamente insurgi sobre tamanho desconhecimento por parte dos senhores da lei. Magistrado então se propôs pesquisar acórdão que impediria a gravação . Após 40 minutos de paralização, pedi licença fui até OAB para imprimir a lei e o entendimento do STJ sobre o tema . Só assim a audiência continuou e com ela minha agravação. Seja assinante e receba conteúdos exclusivos.

O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mariporã (SP), causou polêmica ao repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. O magistrado confundiu uma deformidade facial de Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, com uma risada. Segundo laudo da defesa, a depoente possui biprotrusão maxilar, condição que impede o fechamento completo da boca e simula um sorriso mesmo em repouso. Durante o depoimento, colhido em maio de 2024 mas tornado público recentemente, Ceolin questionou repetidamente: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado?” Fátima, que é empregada doméstica e compareceu ao fórum para usar a internet da Justiça, negou que estivesse rindo. O embate ocorreu em um processo que discute a interdição de bens de uma idosa com Alzheimer. Após a audiência, o juiz determinou a abertura de inquérito contra Fátima por falso testemunho, mas o caso foi arquivado a pedido do Ministério Público em janeiro deste ano. A defesa da testemunha entrou com pedido de suspeição do magistrado, alegando hostilidade, elitismo e falta de imparcialidade na condução do processo. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não se manifestou.

Apesar da descredibilidade, das caras e bocas e até da tiração de sarro do juiz, da promotora, o estagiário Mateus Custódio se manteve firme. Mostrou, desde o primeiro instante, que a advocacia não é profissão de covarde. Fez uma inquirição segura, conduziu a instrução de instrução e julgamento com postura, e ainda conseguiu extrair da testemunha a possibilidade concreta de que o conduzido não foi informado do direito ao silêncio.

O acusado deve ser punido pela péssima qualidade do aparelho fornecido pelo Estado? Óbvio que não.

Mais uma saga entre direito e violação. Magistrado e MP demonstrando total desconhecimento do artigo 367 parágrafos 5º e 6º do CPC, interrompe audiência após ser informado pela promotora que o advogado estaria gravando sem autorização. Imediatamente insurgi sobre tamanho desconhecimento por parte dos senhores da lei. Magistrado então se propôs pesquisar acórdão que impediria a gravação . Após 40 minutos de paralização, pedi licença fui até OAB para imprimir a lei e o entendimento do STJ sobre o tema . Só assim a audiência continuou e com ela minha agravação. Seja assinante e receba conteúdos exclusivos.

O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mariporã (SP), causou polêmica ao repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. O magistrado confundiu uma deformidade facial de Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, com uma risada. Segundo laudo da defesa, a depoente possui biprotrusão maxilar, condição que impede o fechamento completo da boca e simula um sorriso mesmo em repouso. Durante o depoimento, colhido em maio de 2024 mas tornado público recentemente, Ceolin questionou repetidamente: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado?” Fátima, que é empregada doméstica e compareceu ao fórum para usar a internet da Justiça, negou que estivesse rindo. O embate ocorreu em um processo que discute a interdição de bens de uma idosa com Alzheimer. Após a audiência, o juiz determinou a abertura de inquérito contra Fátima por falso testemunho, mas o caso foi arquivado a pedido do Ministério Público em janeiro deste ano. A defesa da testemunha entrou com pedido de suspeição do magistrado, alegando hostilidade, elitismo e falta de imparcialidade na condução do processo. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não se manifestou.

Apesar da descredibilidade, das caras e bocas e até da tiração de sarro do juiz, da promotora, o estagiário Mateus Custódio se manteve firme. Mostrou, desde o primeiro instante, que a advocacia não é profissão de covarde. Fez uma inquirição segura, conduziu a instrução de instrução e julgamento com postura, e ainda conseguiu extrair da testemunha a possibilidade concreta de que o conduzido não foi informado do direito ao silêncio.

O acusado deve ser punido pela péssima qualidade do aparelho fornecido pelo Estado? Óbvio que não.