@elianecoelhosouza
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⚖️Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ - Seccional Santa Cruz 🫵Ajudo você a conseguir o melhor benefício do INSS! Contato 👇
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#inss
Você já ficou afastado ou afastada pelo auxílio doença do INSS? Você sabia que se em razão desse afastamento você ficou com alguma sequela, com algum problema que você tem até hoje, você pode ter direito a receber uma indenização? Ó, gordinha! Zé, o INSS esconde de você.
#inss
Você sabe que a maioria das pessoas nem nunca abriu o aplicativo Meio NSS para olhar o Knish? Gente, ele é muito importante. Ele tem todas as suas informações junto à Previdência Social, todo o seu histórico laborativo lá. É baseado nesse documento que o NSS vai conceder o seu benefício. Então, você está vendo como ele é importante? Então, você tem que olhar.
Há decisões do STJ e de alguns Tribunais reconhecendo que, em casos de pessoa com deficiência, o direito à isenção do IPVA não pode ser negado só porque o veículo está no nome do responsável ou porque quem dirige é outra pessoa da família. Como o TEA é reconhecido como deficiência pela lei, muitas famílias podem se enquadrar nesse direito. E tem mais: se você pagou IPVA mesmo tendo direito à isenção, pode existir a possibilidade de pedir a restituição do que foi pago nos últimos 5 anos. O que você precisa saber: 1. IPVA é imposto estadual: cada estado tem regras próprias para isenção. 2. É essencial ter laudos e documentos corretos. 3. Em alguns casos, o pedido pode ser administrativo; em outros, pode exigir medida judicial. Compartilhe esse post para que mais pessoas possam receber essa informação! #autismo #ipva
💡 Sabia que a mulher gestante que trabalha de carteira assinada e também é MEI ou Contribuinte Individual pode ter direito a receber o salário-maternidade em dobro? 👶💰 Isso mesmo! Se você contribui em ambas as modalidades, pode garantir esse benefício dobrado. Mas atenção: esse direito só é reconhecido na justiça! ⚖️ Conte conosco! #maternidade #INSS
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