Compartilho aqui o vídeo em que explico os motivos do meu afastamento, por ora, da Política de Ordem aqui no RS. Como muitos colegas têm me procurado para entender melhor essa decisão, achei importante tornar essa explicação pública. Desejo a todos um excelente fim de semana!
Hoje concedi uma entrevista ao Jornal da @revistaoeste com uma abordagem técnica sobre o tem da suspeição de ministros do STF no caso Master. Vale a pena assistir. Amanhã será publicada a entrevista à @bandnewstv
Questiono: a Resolução do CNJ que regulamenta as gravações de audiências implica restrição ou limitação às prerrogativas profissionais da advocacia?
Hoje, a advocacia brasileira tem um motivo para comemorar! Foi sancionada a Lei 15.109/2025, que altera o Código Civil para garantir a isenção do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários advocatícios. Essa é uma luta que começou lá atrás, em 2017, quando apresentei essa proposta à Casa Legislativa do Rio Grande do Sul, que resultou na Lei 15.016/2017, isentando os advogados gaúchos dessas custas. Hoje, ver essa conquista se tornar realidade em nível nacional é um grande orgulho! O trabalho de muitos a tudo Vence! A história não se apaga!
Tema sensível em pauta no STJ. Quando a jurisprudência muda para beneficiar o réu, seus efeitos devem alcançar condenações já definitivas? Essa é a discussão central do Tema 1331, que será julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. O resultado pode impactar revisões criminais em todo o país. Acompanhe e reflita: segurança jurídica não pode excluir justiça material.
Compartilho aqui o vídeo em que explico os motivos do meu afastamento, por ora, da Política de Ordem aqui no RS. Como muitos colegas têm me procurado para entender melhor essa decisão, achei importante tornar essa explicação pública. Desejo a todos um excelente fim de semana!
Hoje concedi uma entrevista ao Jornal da @revistaoeste com uma abordagem técnica sobre o tem da suspeição de ministros do STF no caso Master. Vale a pena assistir. Amanhã será publicada a entrevista à @bandnewstv
Questiono: a Resolução do CNJ que regulamenta as gravações de audiências implica restrição ou limitação às prerrogativas profissionais da advocacia?
Hoje, a advocacia brasileira tem um motivo para comemorar! Foi sancionada a Lei 15.109/2025, que altera o Código Civil para garantir a isenção do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários advocatícios. Essa é uma luta que começou lá atrás, em 2017, quando apresentei essa proposta à Casa Legislativa do Rio Grande do Sul, que resultou na Lei 15.016/2017, isentando os advogados gaúchos dessas custas. Hoje, ver essa conquista se tornar realidade em nível nacional é um grande orgulho! O trabalho de muitos a tudo Vence! A história não se apaga!
Tema sensível em pauta no STJ. Quando a jurisprudência muda para beneficiar o réu, seus efeitos devem alcançar condenações já definitivas? Essa é a discussão central do Tema 1331, que será julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. O resultado pode impactar revisões criminais em todo o país. Acompanhe e reflita: segurança jurídica não pode excluir justiça material.
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• Advogado | Professor • Pós-Doutor em Direito @ed.uminho • Presidente da @oabrs (2016-21) • Fundador da @breiereadvogados • Atuação Nacional
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